Contradições Políticas

Raramente falo de política por aqui, mas alguns fatos contraditórios me deixam simplesmente intrigado. O pior é que os que me levaram a escrever esse post são protagonizados justamente pelo nosso Supremo Tribunal Federal, que, no dia 20 deste mês, tomou a decisão louvável, por uma súmula vinculante um tanto atrasadinha, de proibir o nepotismo nos Três Poderes de toda a administração.

Um medida positiva, certamente. Mas como tem sido de praxe, após uma excelente decisão ou qualquer discussão de grande conveniência, o STF dá um passo atrás desconcertante. Na mesma quarta-feira da decisão, o Tribunal achou melhor considerar nepotismo apenas caso do motorista da prefeitura de Águas Nova (RN), Francisco Souza do Nascimento, irmão do vice-prefeito do município, Antônio Sezanildo do Nascimento; enquanto que a contratação de Elias Raimundo de Souza, parente do vereador Antonio Raimundo de Souza, de Água Nova, para o cargo de secretário municipal de Saúde foi desconsiderada como nepotismo, de acordo com a súmula editada pelo tribunal, pelo argumento de que a função de secretário é política, autorizando o político a liberdade de nomear quem quiser.

Incoerente? Com certeza. Se a nomeação de parentes para cargos político por outro político é algo permissível, então não vejo a razão dessa decisão. O nepotismo em qualquer grau e cargo trata-se de uma inconstitucionalidade e desrespeito, mas pouco me importa se um pequeno funcionário público está inserido num esquema de camaradagem quando, na verdade, o nepotismo em cargos políticos constitui um agrupamento, uma formação de "patotas" bem mais prejudiciais a ordem.

Tão incoerente quanto essa decisão foi a vista grossa do STF em relação à contraditoriedade do fato de os servidores públicos, ao se candidatares, terem de se desincompatibilizar com o serviço público, enquanto que os gestores atuais que buscam reeleição possuem o caminho livre para a candidatura paralela a gestão. E de paralela não há nada, quando sabemos que a gestão de um prefeito que tenta se reeleger contribui direta e indiretamente para a sua candidatura, a não ser que você acredite que obras são realmente paralisadas no período eleitoral. No dia da grande decisão, em que pensávamos que o Tribunal permitiria que os juízes eleitorais do Brasil negassem os registros de candidatura dos candidatos ficha suja, simplesmente nada é feito, a não ser a prolação de um discurso otimista ao extremo de que o simples debate já era um progresso à justiça eleitoral. É como se tivéssemos, por obrigação, sempre de andar bem devagazinho, porque o progresso demais pode derrubar a crista dos políticos e do Congresso, que parecem temer tanta consciência e conhecimento a respeito de seus podres. "Vamos dosar o progresso, a sensação de justiça e poder do povo, senão daqui a pouco teremos todos nós os telefones grampeados e as mãos algemadas pela injúria da população e pelo heroísmo hipócrita da Polícia Federal", assim imagino o raciocínio coletivo que conduz algumas decisões do Congresso.

Não falarei sobre algemas, pois fico muito aborrecido e nem gosto de repetir demais um mesmo discurso. Se algum advogado que passar por este blog souber explicar com argumentos plausíveis, essas contraditoriedades, a um jovem que se sente impotente diante destas situações, ficarei grato. No momento, tento ser otimista como o habitual, mas não consigo.